O Tribunal de Justiça vai abrir um novo edital de concurso público ainda
este ano. O Conselho da Magistratura do órgão aprovou a abertura de
concurso público para os cargos de Oficial de Justiça PJ-H (24 vagas) e
Assistente Social PJ-J (04 vagas) em âmbito estadual. Além desses, o
certame vai abrir vagas para o cargo de Oficial de Justiça classe ‘O’,
cuja autorização foi concedida anteriormente. Com isso, o novo concurso
público para o órgão será divulgado para três cargos.
O
cargo de Oficial classe ‘O’ atua no 2º Grau de Jurisdição, enquanto o
Oficial PJ-H atua no 1º Grau, assim como cargo de Assistente. Os
aprovados serão lotados no Rio Grande do Sul.
O
certame terá prazo de validade de dois anos, renovável por igual
período. A relatora do expediente no COMAG foi a Corregedora-Geral da
Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar. A magistrada explicou que
o término da validade dos concursos ocorreu em 17 de dezembro de 2018, o
que impossibilita a chamada de novos servidores para provimento dos
cargos vagos e dos que vagarem em razão de exonerações e de
aposentadorias.
“O trabalho
desempenhado por Oficiais de Justiça e Assistentes Sociais Judiciários é
imprescindível à prestação jurisdicional e não será abrangido pela
esperada diminuição de necessidade de pessoal com a implantação do
eproc, porque suas tarefas não são passíveis de automatização. Assim,
mostra-se conveniente a autorização do COMAG para dar início às
providências necessárias à formatação para posterior abertura de novo
concurso para os cargos de Oficial de Justiça e Assistente Social”,
afirmou a Corregedora-Geral.
Participaram
da sessão o Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow
Duro e os Desembargadores Maria Isabel de Azevedo Souza (1ª
Vice-Presidente), Almir Porto da Rocha Filho (2º Vice-Presidente), Túlio
Martins (3º Vice-Presidente), Ícaro Carvalho de Bem Osório e Diógenes
Vicente Hassan Ribeiro.
O Concurso TJ RS 2019
O salário básico do Oficial pode chegar a até R$9.305,55. A remuneração é composta por:
Vencimento Bruto: R$5.639,73;
Gratificação: R$845,96;
Auxílio condução: R$845,96;
Risco de Vida: R$1.973,91.
O
cargo tem missão de cumprir mandados judiciais; preparar salas com
livros e materiais necessários ao funcionamento das sessões de
julgamento; quando for o caso, buscar na Secretaria e nos gabinetes os
processos de cada Relator, separando-os e ordenando-os, colhendo
assinaturas; atender e dar informações aos advogados, partes e
estagiários presentes à sessão, anotando os pedidos de preferência pela
ordem de chegada dos interessados; auxiliar na manutenção da ordem e
efetuar prisões, quando determinado; auxiliar o Secretário da Câmara,
quando solicitado; cumprir as demais atribuições previstas em lei ou
regulamento.
A jornada de trabalho
desenvolve-se em regime normal de 40 horas semanais; em regime especial,
porém, o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços fora
do horário normal de expediente, inclusive plantões.
Último Concurso TJ RS para o cargo de Oficial
O
último concurso para oficial de nível médio foi divulgado em 2009 sob
organização da Fundação Conesul de Desenvolvimento. O vencimento da
época era de R$4.706,10.
O concurso
contou com uma única etapa, constituída de uma Prova Objetiva, com
questões de múltipla escolha, subdividida em 3 (três) partes: 36 (trinta
e seis) questões de Língua Portuguesa, valendo 54 (cinquenta e quatro)
pontos; 24 (vinte e quatro) questões de Conhecimentos Específicos,
valendo 36 (trinta e seis) pontos e 10 (dez) questões de Tópicos de
Legislação, valendo 10 (dez) pontos.
Por Saulo Moreira. Atualizado 16/04/2019 22:49
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