Concurso TJMG: saiu edital com 696 vagas para cartórios !

JC Concursos - Patricia Lavezzo
Publicado: 02/04/2019 - 11:07 | Atualizado: 02/04/2019 - 14:40

Foi publicado o edital do concurso do TJMG (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais) para outorga de delegações de notas e de registro. A seleção visa o preenchimento de 696 vagas, sendo 457 para ingresso por provimento e 239 por remoção (para quem já possui uma outorga de delegação e pretende ser transferido para outra). 

Para concorrer as ofertas por provimento é necessário possuir nível superior em direito ou ter completado dez anos de exercício de função, até a data da primeira publicação do edital, em serviço notarial ou de registro.

O ingresso por remoção exige que o candidato esteja no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado de Minas Gerais, por mais de dois anos, na data da primeira publicação do edital. 

As remunerações oferecidas aos cargos não são fixas, sendo calculadas com base nos lucros obtidos pelo cartório, descontadas às taxas devidas ao governo.

Etapas do concurso do TJMG 2019

As inscrições serão recebidas no período das 9h do dia 8 de abril às 16h de 7 de maio de 2019. A ficha cadastral estará disponível no site da banca organizadora, que é a Consulpan (www.consulplan.net). O valor da taxa de participação é de R$ 250 para cada um dos critérios de ingresso. 

O concurso do TJMG será constituído das seguintes fases: prova objetiva; prova escrita e prática; comprovação dos requisitos para outorga de delegações; prova oral; e exame de títulos. 

A prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha que versarão sobre as disciplinas de registros públicos, conhecimentos gerais, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal e direito comercial.

Com duração máxima de cinco horas, a avaliação será aplicada na cidade de Belo Horizonte/MG nos dias 24 de agosto (remoção) e 25 de agosto (provimento). A confirmação das datas e os locais e horários serão divulgados, oportunamente, nos sites da Consulpan e do TJMG (www.tjmg.jus.br).