JC Concursos - Patricia Lavezzo
Publicado: 08/04/2019 - 10:26 | Atualizado: 08/04/2019 - 10:27
Publicado: 08/04/2019 - 10:26 | Atualizado: 08/04/2019 - 10:27
Foram abertas as inscrições do concurso do TJMG (Tribunal de Justiça
do Estado de Minas Gerais) para outorga de delegações de notas e de
registro. A seleção visa o preenchimento de 696 vagas, sendo 457 para
ingresso por provimento e 239 por remoção (para quem já possui uma
outorga de delegação e pretende ser transferido para outra).
Para concorrer as ofertas por provimento é necessário possuir nível superior
em direito ou ter completado dez anos de exercício de função, até a
data da primeira publicação do edital, em serviço notarial ou de
registro.
O ingresso por remoção exige que o candidato esteja no
exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro,
no Estado de Minas Gerais, por mais de dois anos, na data da primeira
publicação do edital.
As remunerações oferecidas aos cargos não
são fixas, sendo calculadas com base nos lucros obtidos pelo cartório,
descontadas às taxas devidas ao governo.
Etapas do concurso do TJMG 2019
As
inscrições serão recebidas até as 16h do dia 7 de maio de 2019. A ficha
cadastral está disponível no site da banca organizadora, que é a
Consulpan (www.consulplan.net). O valor da taxa de participação é de R$ 250 para cada um dos critérios de ingresso.
O
concurso do TJMG será constituído das seguintes fases: prova objetiva;
prova escrita e prática; comprovação dos requisitos para outorga de
delegações; prova oral; e exame de títulos.
A prova objetiva será
composta por 100 questões de múltipla escolha que versarão sobre as
disciplinas de registros públicos, conhecimentos gerais, direito
constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito
civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal
e direito comercial.
Com duração máxima de cinco horas, a
avaliação será aplicada na cidade de Belo Horizonte/MG nos dias 24 de
agosto (remoção) e 25 de agosto (provimento). A confirmação das datas e
os locais e horários serão divulgados, oportunamente, nos sites da
Consulpan e do TJMG (www.tjmg.jus.br).
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