O Ministério Público
do Estado do Piauí (MP/PI) abriu as inscrições do concurso público para
a função de promotor de justiça substituto. A seleção visa o provimento
de cinco vagas imediatas, sendo uma reservada pessoas com deficiência e
uma aos negros, além de formação de cadastro reserva de futuras
oportunidades.
Para ingressar na carreira é necessário possuir diploma, devidamente
registrado, de conclusão de curso de nível superior em direito,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da
Educação (MEC), e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de
atividade jurídica desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso
de bacharelado.
A remuneração inicial oferecida pelo MP/PI ao promotor de justiça substituto é de R$ 24.818,90.
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção
de Eventos (Cebraspe) é o responsável pela organização e execução do
certame. As inscrições provisórias serão recebidas até as 18h do dia 1º
de dezembro, através do site www.cespe.unb.br/concursos/mp_pi_18_promotor.
Será cobrada uma taxa de participação, no valor de R$ 250, e o seu
pagamento deverá ser efetuado até a data limite de 10 de janeiro de
2019, observado o horário de funcionamento da rede bancária.
Concurso MP PI: provas
A primeira etapa a ser disputada pelos candidatos será a prova
preambular, de caráter eliminatório e classificatório. Ela será aplicada
na cidade de Teresina/PI na data prevista de 3 de fevereiro de 2019, no
turno da tarde.
A prova preambular será composta por 100 questões de múltipla
escolha, dividas em grupos, especificados a seguir: Grupo I (direito
constitucional, direito eleitoral, direito penal, direito processual
penal), Grupo II (direito civil, direito processual civil, direito da
infância e juventude direito do consumidor), Grupo III (direito
administrativo, direito ambiental, direito financeiro e tributário),
Grupo IV (direito material coletivo - difusos, coletivos e individuais
homogêneos, direito processual coletivo, legislação do ministério
público, noções gerais de direito e formação humanística).
O certame ainda contará com as seguintes fases: provas discursivas;
inscrição definitiva; exames de higidez física e mental e realização de
sindicância de vida pregressa; prova oral; e análise de títulos.
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