O concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN 2018/2019) para o preenchimento de 1.430 vagas segue em tramitação, conforme informou a assessoria de imprensa do órgão. O objetivo é criar novas vagas para lotação nas cinco novas penitenciárias federais. A expectativa é que o edital seja divulgado este ano.
O concurso DEPEN foi anunciado em agosto do ano passado pelo diretor-geral do órgão, Marco Antônio Severo. Na ocasião, foi confirmado a solicitação para 1.430 vagas, sendo o maior quantitativo para o cargo de Agente Federal de Execução Penal – antigo Agente Penitenciário Federal, cuja oferta será de 1.300 vagas.
O restante das vagas serão destinadas ao cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (100) e Técnico Federal de Apoio à Execução Penal (30 vagas). O cargo de Agente exige a escolaridade de nível médio e carteira de habilitação na categoria “B”, enquanto o cargo de técnico requer nível técnico. Por fim, o especialista exige o nível superior. Os salários oferecidos podem chegar a até R$ 6.030,23, já com o vale-alimentação de R$ 458.
A jornada de trabalho dos ocupantes de todos os cargos é de 40 horas semanais ou, nos casos aos quais se aplique o regime de plantões, até 192 horas mensais.
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