Quem aguarda o próximo concurso do TJ/SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para o almejado cargo de escrevente técnico judiciário deve ficar atento. Acontece que, em declaração recente, o presidente do tribunal, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, confirmou que já estão sendo intensificados os preparativos para a realização do novo concurso público para o cargo, para preenchimento de postos na primeira região, que engloba a capital e Grande São Paulo. O número de vagas ainda não foi divulgado, mas é preciso lembrar que, independentemente da oferta, o tribunal tem por costume convocar muitos remanescentes, de acordo com as necessidades. A publicação do edital deve ocorrer em breve.
Para concorrer ao cargo de escrevente, basta possuir ensino médio completo. A remuneração inicial é de R$ 5.697,16, incluindo salário de R$ 4.473,16, auxílio-alimentação de R$ 42 por dia (R$ 924, considerando 22 dias) e auxílio-saúde de R$ 300.
O último concurso do TJ/SP para a primeira região, realizado em 2014, já não conta com remanescentes para a capital, o que reforça a necessidade de liberação do edital o quanto antes, mesmo antes do término do prazo de validade do certame, que expira em maio, sem possibilidade de prorrogação.
Para as comarcas do interior, o novo concurso para escrevente deve ocorrer posteriormente, uma vez que a validade do certame anterior, de 2015, expira somente em dezembro, também sem possibilidade de prorrogação.
Novas vagas no TJ/SP
Independente da oferta de vagas, o TJ/SP aguarda a aprovação de dois projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que somam novas 473 postos para o cargo de escrevente, que poderão ser preenchidas por remanescentes dos próximos concursos para a capital e interior.
O primeiro trata-se do projeto de lei complementar 26/2013, que cria 665 vagas, sendo 380 para efetivos e 285 para comissionados. Do total de efetivos, 285 são para o cargo de escrevente. O projeto está na ordem do dia, pronto para votação no plenário da Alesp desde novembro de 2013. Com a demora, em 5 de julho de 2016, o presidente do TJ/SP entregou um ofício à presidência da Assembleia solicitando celeridade na apreciação da proposta.
Um segundo projeto, que também tramita na Alesp, o projeto de lei complementar 44/2016, cria 317 vagas para o TJ/SP, sendo 107 para cargos comissionados e 210 para servidores, sendo 188 para a carreira de escrevente. Neste caso, o PLC está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação desde 9 de dezembro e conta com um pedido do deputado Campos Machado (PTB) e outros, para que passe a tramitar em regime de urgência.
Último concurso para escrevente
No último concurso de escrevente do TJ/SP para a primeira região foram registrados nada menos do que 142.351 inscritos para a oferta de 471 vagas. A banca organizadora foi a Fundação Vunesp e a seleção contou com duas fases, com prova objetiva na primeira e avaliação prática de formatação e digitação na segunda.
A parte objetiva foi dividida em três blocos. No primeiro foram 24 questões sobre língua portuguesa. No segundo, 36 de conhecimentos em direito, incluindo direito penal, direito processual penal, direito processual civil, direito constitucional, direito administrativo e normas da corregedoria geral da justiça. Por fim, no último, 40 de conhecimentos gerais, incluindo quatro de atualidades, dez de matemática, 16 de informática e dez de raciocínio lógico.
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