Mais uma excelente oportunidade será anunciada até o fim deste ano para os concurseiros/as do Ceará. O governo do Estado realizará concurso público para provimento no cargo de Agente Penitenciário (Concurso Agente Penitenciário CE). A expectativa é de que mais detalhes sejam divulgados nos próximos dias pela Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUS).
De acordo com informações do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), após diversas denúncias e manifestações sobre o baixo efetivo nos presídios e cadeias públicas, o presidente da entidade, Valdemiro Barbosa, confirmou que haverá concurso público para agentes penitenciário a ser anunciado pelos próximos meses.
Serão 1.500 vagas, conforme informação transmitida durante reunião do SINDASP/CÊ e Coordenadoria do Sistema Penitenciário (Cosipe). No encontro, também disseram que em breve o governador Camilo Santana anunciará a publicação do edital do certame, disponibilizando vagas para homens e mulheres.
Seja em reuniões ou através de matérias jornalísticas no âmbito regional e nacional, o presidente da entidade sempre pontuou o baixo efetivo no Sistema Penitenciário como uma das causas de vários problemas. “Me adiantaram que 1000 serão nomeados após a preparação e 500 serão nomeados em um segundo momento. Ainda não é um número suficiente, visto que sempre pedi concurso para 3 mil novos agentes, mas já é um começo”, declarou Barbosa.
Requisitos do concurso Sejus – Agente Penitenciário CE
Será uma excelente oportunidade para candidatos de ambos os sexos, respeitando a proporção de 80% (oitenta por cento) das vagas para o sexo masculino e 20% (vinte por cento) para o sexo feminino.
A escolaridade exigida é o ensino médio completo ou curso profissionalizante de ensino médio, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Atribuições e salário do concurso Agente Penitenciário CE
São atribuições do Agente Penitenciário: vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais estaduais.
A remuneração mensal inicial do cargo de Agente Penitenciário é composta de vencimento atribuído à referência 1 do Grupo de Atividades de Apoio Administrativo Operacional – ADO, da Carreira de Segurança Penitenciária, instituída pela Lei Nº14.582, de 21 de dezembro de 2009, mais a Gratificação de Atividade Especial de Risco no percentual de 40% (quarenta por cento) e do Adicional Noturno, somente quando o Agente Penitenciário estiver submetido ao plantão no período noturno.
A remuneração do ocupante do cargo de Agente Penitenciário em 2016 é de R$ 2.819.
Carga de trabalho do concurso Agente Penitenciário CE
A carga horária a que será submetido o ocupante do cargo de Agente Penitenciário é de 40 (quarenta) horas semanais, ressalvado o regime de plantão, que consta de 12 (doze) horas corridas e 36 (trinta e seis) horas de intervalo, podendo haver revezamento no período diurno e noturno, nos termos do art.4º, da Lei Nº14.582, de 21 de dezembro de 2009.
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