A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira, 14 projetos de lei que tratam de reajustes e reestruturação de carreiras no governo federal. Dentro do pacote, uma das propostas cria nada menos do que 14.419 vagas no funcionalismo, para preenchimento por meio de concursos públicos. Destas, 5.623 são para cargos com exigência de ensino médio e 8.796 para carreiras com necessidade de nível superior.
Trata-se do o projeto de lei 4253/2015, enviado para a casa em 31 de dezembro de 2015, que cria 14 oportunidades em diversos órgãos federais. Somente para a Polícia Rodoviária Federal estão sendo criadas 1.500 oportunidades, sendo 1.045 para cargos de nível superior e 455 para a carreira de agente administrativo, de nível médio, cargo que também conta com 683 vagas criadas para a Polícia Federal. Agora, os projetos seguem para serem apreciados junto ao Senado Federal.
Das 14.419 vagas criada pelo projeto 4253/15, 2.190 são para a criação do novo cargo de analista técnico de planejamento e logística, para provimento junto ao Ministério do Planejamentos, Orçamento e Gestão (MPOG).
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Além dessas, a proposta cria 4.732 vagas para cargos técnicos educacionais junto ao Ministério da Educação, 3.000 para a Advocacia Geral da União (AGU), 52 para o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), 200 para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), 62 para a Imprensa Nacional, 683 para a Polícia Federal, 1.500 para a Polícia Rodoviária Federal, 516 para o Exército, 790 para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), 234 para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e 460 para o órgão Central de Sistema de Pessoal Civil (Sipec).
Educação – No caso do Ministério da Educação, para quem possui ensino médio estão sendo criadas 649 vagas para o cargo de auxiliar de assuntos educacionais e 2.716 para assistente administrativo. Para nível superior são 300 de assistente social, 50 de bibliotecário, 183 de contador, 520 de pedagogo-área, 35 de psicólogo-área, 229 de tecnólogos e 50 de técnicos de assuntos educacionais.
AGU – Para a Advocacia Geral da União (AGU) estão sendo criadas 1.000 vagas para o cargo de técnico de apoio à atividade jurídica, com exigência de ensino médio; e 2.000 para analista de apoio à atividade jurídica, de nível superior.
Ibram – Junto ao Instituto Brasileiro de Mineração, todas as 52 vagas são para cargos de nível superior, sendo 20 para a analista I, 26 para técnicos em assuntos culturais e seis para técnicos em assuntos educacionais.
Dnit – Para o Departamento de Infraestrutura estão sendo criadas 200 vagas para o cargo de analista administrativo, que contará com exigência de nível superior.
IN – Na Imprensa Nacional, todas as 62 vagas são para cargos de nível superior, sendo 17 para analista técnico administrativo, 26 para analista de publicações oficiais, uma para arquivista, duas para bibliotecário, duas para contador, duas para engenheiros, uma para estatístico, uma para historiador, nove para técnicos em comunicação social e uma para museólogo.
PF – Na Polícia Federal, o projeto aprovado cria 683 vagas para o cargo de agente administrativo, que pede apenas ensino médio para concorrer.
PRF – Já na Polícia Rodoviária Federal, ao todo estão sendo criadas 1.500 vagas, sendo 455 para cargos de ensino médio e 1.045 para nível superior. Todas as de ensino médio são para a carreira de agente administrativo. Das de nível superior, 995 são para o novo cargo de assistente técnico administrativo, 27 para engenheiros e 23 para estatísticos.
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Exército – Junto ao Exército estão sendo criadas 516 vagas para o cargo de analista técnico administrativo, com exigência de nível superior.
Funasa – Na Fundação Nacional de Saúde são 234 cargos de nível superior, sendo 188 para administrador, 60 para biólogo, oito para arquiteto, três para economista, 301 para engenheiros, quatro para estatísticos, 49 para geólogos, 60 para químicos, 59 para técnico de comunicação social e 58 para técnico de assistência educacional.
MPOG – Além das 2.190 vagas de analista técnico, o MPOG também contará com mais 234 de nível superior, sendo 108 para arquitetos, 34 para contadores, 63 para geógrafos e 29 para geólogos.
SIPEC – Por fim, para o Sipec são 460 vagas, sendo 120 para o cargo de assistente técnico administrativo, com exigência de ensino médio, e 340 para assistente técnico administrativo, de nível superior.
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