A Defensoria Pública do Distrito Federal (DP/DF) pode realizar novo concurso público, ainda em 2016, para os cargos de defensor e analista de apoio à assistência judiciária. Acontece que foi promulgada, no último dia 13 de abril, a lei 5.514, oriunda de projeto inicialmente vetado em parte pelo governo e mantido pela Câmara Legislativa, que prevê o preenchimento de 250 oportunidades, sendo 200 para analistas e 50 para defensores.
Nos dois casos, para concorrer é necessário possuir bacharelado em direito, além de três anos de atividades jurídicas para defensores. As remunerações iniciais são de R$ 22.589,59 para os defensores e R$ 5.241,22 para os analistas, considerando salário de R$ 4.641,22 e gratificação judiciária de R$ 600.
Porém, o órgão ainda conta com concurso em validade para os dois cargos, com possibilidade de prorrogação, o que ainda não foi confirmado. No caso de analista, o último ocorreu em 2014 e tem sua validade até junho. No caso de defensor, o prazo encerra em abril. Ainda será definido se haverá prorrogação destes certames ou se todas as oportunidades da lei serão destinadas a um novo concurso.
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